2023
Atualidades sobre as Astreintes
R$ 49,00
Conteúdo
Atualidades sobre as Astreintes; Abertura; Contrastes e confrontos entre astreintes e contemp of court no CPC; Cumprimento provisório das astreintes antes de sentença favorável à parte: o art. 537, §3º e o STJ; Convenções das partes sobre as astreintes; É possível o levantamento das astreintes em cumprimento provisório? Art. 520 x Art. 537, §3º ; Critérios para fixação do valor das astreintes? 01:26:41
Locupletamento ilícito por meio de astreintes na visão do STJ; A cessão do crédito das astreintes; A duração das astreintes: função coercitiva ou punitiva ; Utilização das astreintes nas obrigações de dar 01:25:23
Programação
Abertura
Contrastes e confrontos entre astreintes e contemp of court no CPC
- Marcelo Lima Guerra
- Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1987), mestrado em Direito pela PUC/SP (1994), doutorado em Direito pela PUC/SP (1997) e pós-doutorado em direito pela Università degli Studi di Pavia - Itália (2002-2003). Foi Visiting Scholar na Tulane Law School (1994-1995). Atualmente é professor Adjunto 2 da Universidade Federal do Ceará.
Cumprimento provisório das astreintes antes de sentença favorável à parte: o art. 537, §3º e o STJ
- Eduardo Talamini
- Sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. Livre-docente em Direito Processual Civil (USP) e doutor e mestre em Direito Processual (USP). Professor de Processo Civil e Arbitragem (UFPR). É vice-presidente da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná - CAMFIEP.
Convenções das partes sobre as astreintes
- Antonio do Passo Cabral
- Professor de Direito Processual Civil da UERJ, onde leciona na graduação, mestrado e doutorado, além de ser coordenador do Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado. Livre-Docente pela USP. Doutor em Direito Processual pela UERJ, em cooperação com a Universidade de Munique, Alemanha (Ludwig-Maximilians-Universitát). Mestre em Direito Público pela UERJ. Pós-doutorado na Universidade de Paris I (Pantheon-Sorbonne). Procurador da República e ex-Juiz Federal.
É possível o levantamento das astreintes em cumprimento provisório? Art. 520 x Art. 537, §3º
- Marcelo Abelha Rodrigues
- Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
Critérios para fixação do valor das astreintes?
- Fredie Didier Junior
- Advogado e Professor Titular da UFBA.
Locupletamento ilícito por meio de astreintes na visão do STJ
- Paulo Henrique dos Santos Lucon
- Professor Associado de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, instituição na qual se graduou e obteve os títulos de Mestre, Doutor e Livre Docente. Vice-Presidente do Conselho do IBDP, instituição fundada em 1958 e da qual foi Presidente. Membro do IASP, instituição da qual foi Vice-Presidente e Conselheiro. Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual Civil, instituição fundada em 1956 da qual foi Vice-Presidente. Membro da International Association of Procedural Law. Integrou a Comissão Especial do Código de Processo Civil de 2015 da Câmara dos Deputados. Especializou-se em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Estatal de Milão. Foi Juiz do TRE de São Paulo na Classe Jurista por quatro mandatos consecutivos (substituto e efetivo). Conselheiro e Presidente da Comissão de Ética da Presidência da República. Sócio do Escritório de Lucon Advogados. Advogado inscrito em São Paulo e Brasília.
Intervalo
A cessão do crédito das astreintes
- José Rogério Cruz e Tucci
- Advogado. Ex-Presidente da AASP. Professor Titular Sênior da Faculdade de Direito da USP. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Conselheiro do MDA.
A duração das astreintes: função coercitiva ou punitiva
- Hermes Zaneti Júnior
- Mestre e Doutor (UFRGS). Coutor (UNIROMA3-IT). Pós-Doutorado (UNITO-IT) Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFES (Mestrado). Professor Adjunto III na Universidade Federal do Espírito Santo. Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e da International Association of Procedural Law. Promotor de Justiça no Espírito Santo atualmente dirige a Escola de Governo do MPES (CEAF/MPES) e a Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP).
Utilização das astreintes nas obrigações de dar
- Victória Franco Pasqualotto
- Graduada em Direito com láurea acadêmica pela Faculdade de Direito da UFRGS (2019). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFRGS (2022). Sócia do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogada Militante. Professora de Direito Processual Civil das Faculdades João Paulo II.
Encerramento
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