2023
Coisa julgada em matéria tributária: próximos passos do debate
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Conteúdo
Coisa julgada em matéria tributária: próximos passos do debate; Abertura; Painel 1: O julgamento dos Temas 881 e 885. "Flexibilização" da coisa julgada? 01:04:18
Painel 2: Questões ainda não resolvidas. Perplexidades e Desafios jurídicos, econômicos e financeiros. 00:59:18
Painel 3: Mitigação dos efeitos: transação e projetos de lei. 00:54:31
Programação
Abertura
Painel 1: O julgamento dos Temas 881 e 885. "Flexibilização" da coisa julgada?
- Glaucia Lauletta
- Sócia do escritório Mattos Filho.
- Lana Borges
- Procuradora-Geral Adjunta de Representação Judicial da Fazenda Nacional.
- Paulo Cesar Conrado
- Juiz Federal em São Paulo.
Painel 2: Questões ainda não resolvidas. Perplexidades e Desafios jurídicos, econômicos e financeiros.
- Dennys Rosa Goulart
- Advogado tributarista sênior da Algar Telecom.
- Luiz Gustavo A. S. Bichara
- Procurador Tributário do Conselho Federal da OAB.
- Marcus Lívio Gomes
- Juiz federal. Professor associado de Direito Tributário da UERJ e Associate Research Fellow da Universidade de Londres.
Intervalo
Painel 3: Mitigação dos efeitos: transação e projetos de lei.
- José Guilherme Costa
- Diretor jurídico tributário e corporativo da Vibra Energia S.A.
- Juliana Furtado Costa Araujo
- Professora da FGV Direito SP e Procuradora da Fazenda Nacional.
Encerramento
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