2021
Impactos da pandemia na Defesa do Consumidor
R$ 49,00
Conteúdo
Impactos da pandemia na Defesa do Consumidor 03:14:50
Programação
Abertura
Painel 1: Defesa do Consumidor na pandemia: Teoria da imprevisão e efeitos extraordinários da pandemia
- Fernando Capez
- Presidente do Procon-SP. Mestre e doutor em Direito. Procurador de Justiça.
- Juliana Domingues
- Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon). Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual. Presidente do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. É diretora regional da Academic Society for Competition Law (ASCOLA) e professora do curso de Graduação e Pós-Graduação em Direito da USP.
- Rizzatto Nunes
- Desembargador aposentado do TJ/SP, escritor e professor de Direito do Consumidor.
Painel 2: Superendividamento: Aspectos jurídicos e práticos da nova lei e ação do Procon-SP
- Ricardo Morishita
- Professor de Direito do Consumidor na Instituto Brasiliense de Direito Público - Escola de Direito de Brasília.
- Rodrigo Tritapepe
- Diretor de atendimento do Procon.
Intervalo
Painel 3: Processo Administrativo Sancionador: Julgamento administrativo das multas e devido processo legal
- Luciano Benetti Timm
- Sócio do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados.
- Guilherme Farid
- Chefe de Gabinete da Fundação Procon-SP.
Encerramento / Perguntas
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