2023
Os Desafios da Reforma Tributária
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Conteúdo
Os Desafios da Reforma Tributária; Abertura: O futuro da Reforma Tributária no Brasil e o IVA (IBS e CBS) no novo constitucionalismo tributário.; Painel 1: Não cumulatividade e transição do ICMS e do ISS para o IBS - tomada dos créditos e compensação durante a sucessão e no novo regime. Alíquotas. O caso do SIMPLES. 01:42:44
Painel 2 - Imposto Seletivo (IS). Sucessão do IPI. Prazos para mudanças. O IS na base de cálculo dos IBS/CBS. Impactos no PIS/Cofins e no ICMS durante a transição. Limites das alíquotas. 00:50:58
Painel 3: Transição do PIS e COFINS para a CBS. Os possíveis conflitos com os regimes dos créditos. A CBS e a imunidade às exportações: operação desonerada ou ressarcimento após a exportação? 00:45:34
Painel 4: Tributação dos serviços no novo IVA. Entre regime geral e alíquotas reduzidas. Sociedades profissionais. O custo de conformidade durante a integração dos regimes de tributação do consumo. A 01:05:52
Programação
Abertura: O futuro da Reforma Tributária no Brasil e o IVA (IBS e CBS) no novo constitucionalismo tributário.
- Bernard Appy
- Secretário Extraordinário da Reforma Tributária. Economista formado pela USP. Entre 2003 e 2009 foi secretário-executivo, secretário de Política Econômica e secretário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda. Neste período também foi presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil. De 2015 a 2022 foi diretor do Centro de Cidadania Fiscal, um think tank voltado ao desenvolvimento de propostas de aprimoramento do sistema tributário brasileiro. Também foi sócio e diretor da LCA Consultores e diretor da BM&FBOVESPA S.A.
- Eurico Marcos Diniz de Santi
- Professor da FGV Direito SP, Coordenador NEF/FGV e Sócio-fundador do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF e Diretor CCiF.
- Moderadora - ANA CLAUDIA AKIE UTUMI
- Doutora pela Faculdade de Direito da USP. Advogada.
Painel 1: Não cumulatividade e transição do ICMS e do ISS para o IBS - tomada dos créditos e compensação durante a sucessão e no novo regime. Alíquotas. O caso do SIMPLES.
- Roque Carrazza
- Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC/SP e advogado.
- Melina Rocha
- Consultora internacional e especialista de IVA, Diretora de cursos na York University, Canadá. Doutora e mestre pela Université Sorbonne Nouvelle-Paris 3, França. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
- Moderadora - Susy Gomes Hoffmann
- Diretora de Comunicação do IASP. Doutora em Direito Tributário.
Painel 2 - Imposto Seletivo (IS). Sucessão do IPI. Prazos para mudanças. O IS na base de cálculo dos IBS/CBS. Impactos no PIS/Cofins e no ICMS durante a transição. Limites das alíquotas.
- Betina Grupenmacher
- Professora Titular de Direito Tributário da UFPR. Advogada.
- Moderador - Luiz Roberto Peroba Barbosa
- Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Intervalo
Painel 3: Transição do PIS e COFINS para a CBS. Os possíveis conflitos com os regimes dos créditos. A CBS e a imunidade às exportações: operação desonerada ou ressarcimento após a exportação?
- Luís Eduardo Schoueri
- Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP, Vice-Presidente do IBDT. Advogado.
- Vanessa Canado
- Doutora pela PUC-SP. Coordenadora da Pós-Graduação e dos Cursos de Educação Executiva em Direito do Insper. Foi assessora especial do Ministro da Economia para assuntos relacionados à reforma tributária entre 2019 e 2021.
- Moderador - Paulo Ayres Barreto
- Professor Associado de Direito Tributário da USP. Advogado.
Painel 4: Tributação dos serviços no novo IVA. Entre regime geral e alíquotas reduzidas. Sociedades profissionais. O custo de conformidade durante a integração dos regimes de tributação do consumo. A
- Gustavo Brigagão
- Presidente do CESA e Presidente de honra da ABDF. Advogado.
- Isaias Coelho
- Doutor em economia pela University of Rochester. Pesquisador sênior do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP.
- Moderadora - Raquel Novais
- Sócia do escritório Machado Meyer Advogados.
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