2021
Lei 14.195: A Minirreforma do Direito de Empresa
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Conteúdo
Lei 14.195: A Minirreforma do Direito de Empresa; Abertura; Facilitação na Abertura de Empresas; Proteção ao Acionista Minoritário; Nota Comercial; Desburocratização Societária e de Atos Processuais 03:37:36
Programação
Abertura
Facilitação na Abertura de Empresas
- Prof. Assis
- Sócio do escritório Assis Gonçalves Kloss Neto Advogados Associados. Professor Universitário. Parecerista. Ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, da OAB-PR e do Instituto dos Advogados do Paraná.
- Márcio Souza Guimarães
- Professor Coordenador do Núcleo de Direito de Empresa e Arbitragem da FGV Direito-RIO. Doutor pela Universidade Toulouse 1. Professor visitante da Université Pantheon-Assas. Max Schmidheiny professor da Universidade de St Gallen (Suíça). Vice-presidente da Comissão de Arbitragem da OAB Federal. Integrou o grupo de trabalho que elaborou a Reforma da lei 11.101/05. Árbitro independente e Advogado.
- Otavio Yazbek
- Sócio Yazbek Advogados.
Proteção ao Acionista Minoritário
- Marcelo Trindade
- Sócio do escritório Trindade Sociedade de Advogados.
- Mariana Pargendler
- Professora FGV Direito SP.
- Nelson Eizirik
- Advogado no Rio de Janeiro e em São Paulo e Professor da Escola de Direito da FGV-RJ.
Intervalo
Nota Comercial
- Juan Vazquez
- Promotor de Justiça - MP/RJ. Doutorando pela Universidade Complutense de Madrid em Direito Mercantil. Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela UCAM. Especialista em Direito Privado pela UFF. Professor convidado de Direito Empresarial da EMERJ. Professor convidado da Pós-Graduação da FGV Rio.
- Márcio Souza Guimarães
- Professor Coordenador do Núcleo de Direito de Empresa e Arbitragem da FGV Direito-RIO. Doutor pela Universidade Toulouse 1. Professor visitante da Université Pantheon-Assas. Max Schmidheiny professor da Universidade de St Gallen (Suíça). Vice-presidente da Comissão de Arbitragem da OAB Federal. Integrou o grupo de trabalho que elaborou a Reforma da lei 11.101/05. Árbitro independente e Advogado.
- Paula Andréa Forgioni
- Professora Titular e Chefe do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP - Sócia de Forgioni Advogados - Árbitra, parecerista e advogada.
Desburocratização Societária e de Atos Processuais
- Ana Frazao
- Advogada e professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da Universidade de Brasília - UnB. Presidente da Comissão de Direito Econômico da OAB Federal. Ex-Conselheira do CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica (2012-2015). Ex-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (2009-2012). Sócia fundadora do escritório Ana Frazão Advogados.
- Eduardo Talamini
- Sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. Livre-docente em Direito Processual Civil (USP) e doutor e mestre em Direito Processual (USP). Professor de Processo Civil e Arbitragem (UFPR). É vice-presidente da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná - CAIEP e coordenador do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil do Instituto Bacellar (Curitiba).
- Ivo Waisberg
- Livre Docente em Direito Comercial, Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais e Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP. LLM em Direito da Regulação pela New York University School of Law. Professor de Direito Comercial da PUC/SP, na graduação e pós-graduação. Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Advogado, sócio no Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzweil Advogados.
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