2023
Direito Previdenciário - Desafios de um Modelo Maduro de Proteção Social
R$ 49,00
Conteúdo
Direito Previdenciário - Desafios de um Modelo Maduro de Proteção Social; Abertura; Painel 1 - Regime Geral de Previdência Social - Dificuldades e Aspectos Relevantes após a Reforma de 2019; Observância de Regras Transitórias em Matéria Previdência - a proteção às expectativas de Direito; Cobertura Acidentária pelo Setor Privado - Melhoria ou Retrocesso?; Perspectivas das Revisões Previdenciárias - a Tese da Revisão da Vida Toda 01:05:48
Painel 2 - A Previdência Complementar no Séc. XXI; O Interesse Exclusivo de Participantes e Assistidos - Como Assegurar a Observância do Dever Fiduciário de Gestores e Administradores de Patrimônio Alheio; Novos Precedentes Administrativos da PREVIC - Temas Controvertidos de Previdência Complementar; A Governança das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - Elementos Necessários 01:03:13
Painel 3 - O Financiamento da Previdência Social em Contexto de Reforma Tributária; Modelo de Financiamento sobre a Folha de Salários - Necessidade ou Obstáculo ao Desenvolvimento?; Processo Administrativo Fiscal - Adequações Necessárias; A Gestão do Meio-Ambiente do Trabalho e o Custeio Previdenciário - Dificuldades Interpretativas 00:58:57
Programação
Abertura
Painel 1 - Regime Geral de Previdência Social - Dificuldades e Aspectos Relevantes após a Reforma de 2019
Observância de Regras Transitórias em Matéria Previdência - a proteção às expectativas de Direito
- Fábio Zambitte Ibrahim
- Advogado, professor titular de Direito Previdenciário e Tributário do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), professor adjunto de Direito Financeiro da UERJ. Doutor em Direito Público pela UERJ, mestre em Direito pela PUC/SP. Foi auditor fiscal da Secretaria de Receita Federal do Brasil e presidente da 10ª Junta de Recursos do Ministério da Previdência Social.
Cobertura Acidentária pelo Setor Privado - Melhoria ou Retrocesso?
- Marília Lira
- Advogada, especialista em Direito Previdenciário, mestranda em relações sociais e trabalhistas - UDF, diretora de cursos da AAPREV-PE, sócia-diretora em Marília Lira Advogadas.
Perspectivas das Revisões Previdenciárias - a Tese da Revisão da Vida Toda
- Daniella Baroncelli
- Advogada, especialista em Direito Previdenciário, professora no curso de pós-graduação lato sensu e extensão na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), sócia em Fabio Zambitte Ibrahim & Associados.
Painel 2 - A Previdência Complementar no Séc. XXI
O Interesse Exclusivo de Participantes e Assistidos - Como Assegurar a Observância do Dever Fiduciário de Gestores e Administradores de Patrimônio Alheio
- Lygia Avena
- Consultora Jurídica, Professora especializada em Previdência Complementar (IBMEC, ICDS, FGV Conhecimento e UniAbrapp), Árbitra e Mediadora pela PREVIC e Cames e Sócia do Escritório Avena Advogados Associados. Foi membro da Câmara de Recursos da Previdência Complementar - CRPC e Gestora Jurídica das entidades fechadas de previdência complementar VALIA e Petros.
Novos Precedentes Administrativos da PREVIC - Temas Controvertidos de Previdência Complementar
- Fábio Lucas de Albuquerque Lima
- Procurador Geral da PREVIC.
A Governança das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - Elementos Necessários
- André Machado Gonçalves
- Auditor-Fiscal da RFB, Diretor de Previdência da Unafisco e Doutorando em Direito Previdenciário na UERJ.
Intervalo
Painel 3 - O Financiamento da Previdência Social em Contexto de Reforma Tributária
Modelo de Financiamento sobre a Folha de Salários - Necessidade ou Obstáculo ao Desenvolvimento?
- Carlos Henrique de Oliveira
- Auditor-Fiscal da RFB, Professor Universitário, ex-Presidente do CARF.
Processo Administrativo Fiscal - Adequações Necessárias
- Carlos Henrique de Oliveira
- Auditor-Fiscal da RFB, Professor Universitário, ex-Presidente do CARF.
- Fábio Zambitte Ibrahim
- Advogado, professor titular de Direito Previdenciário e Tributário do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), professor adjunto de Direito Financeiro da UERJ. Doutor em Direito Público pela UERJ, mestre em Direito pela PUC/SP. Foi auditor fiscal da Secretaria de Receita Federal do Brasil e presidente da 10ª Junta de Recursos do Ministério da Previdência Social.
A Gestão do Meio-Ambiente do Trabalho e o Custeio Previdenciário - Dificuldades Interpretativas
- Isabel Bueno
- Advogada, Sócia da área previdenciária do Escritório Mattos Filho.
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