2022
Novidades processuais no Recurso Especial - A EC 125/22
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Conteúdo
Relevância da Questão Federal no Recurso Especial (RQF) - EC 125/2022; Palestra de Abertura: Antecedentes e aspectos gerais da EC 125/2022; PAINEL 1: Questões Práticas sobre a EC 125/2022 I; Arguição de relevância e federalismo: o impacto da EC 125/2022 no controle da uniformidade da interpretação do direito federal; O novo regime de admissibilidade do Recurso Especial: competência, óbices sumulares e presunção de RQF 01:44:17
PAINEL 2: Questões Práticas sobre a EC 125/2022 II; As relações entre "Repercussão Geral do RE, Relevância do Resp e recursos repetitivos"; Direito intertemporal: já é necessária a arguição RQF no Recurso Especial?; Palestra de Encerramento: O novo papel do STJ a partir da EC 125/2022 01:28:54
Programação
Palestra de Abertura: Antecedentes e aspectos gerais da EC 125/2022
- Cassio Scarpinella Bueno
- Professor Livre-Docente da PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogado.
PAINEL 1: Questões Práticas sobre a EC 125/2022 I
Arguição de relevância e federalismo: o impacto da EC 125/2022 no controle da uniformidade da interpretação do direito federal
- Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
- Procuradora do Estado do Pará. Presidente da Câmara Técnica do Colégio Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal.
O novo regime de admissibilidade do Recurso Especial: competência, óbices sumulares e presunção de RQF
- Rodrigo da Cunha Lima Freire
- Doutor pela PUC-SP. Professor do Mackenzie. Advogado.
Intervalo
PAINEL 2: Questões Práticas sobre a EC 125/2022 II
As relações entre "Repercussão Geral do RE, Relevância do Resp e recursos repetitivos"
- Rodrigo Frantz Becker
- Advogado da União. Doutorando Uerj. Consultor Jurídico do DF.
Direito intertemporal: já é necessária a arguição RQF no Recurso Especial?
- Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
- Professora Doutora da UFRN. Advogada.
Palestra de Encerramento: O novo papel do STJ a partir da EC 125/2022
- Flávio Luiz Yarshell
- Professor Titular da USP/FD. Advogado.
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