2022
Execução Civil: Novas tendências
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Conteúdo
Execução Civil: Novas tendências; Abertura: Novas tendências da execução civil; Painel 1: Os ajustes legislativos em matéria de execução no CPC de 2015; Painel 2: O modelo de execução extrajudicial de imóvel no Sistema Financeiro Habitacional e no Sistema Financeiro Imobiliário na perspectiva do STF e STJ; Painel 3: O papel do CNJ no tratamento das execuções civil; Painel 4: As medidas executivas atípicas do art. 139, IV do CPC na perspectiva do STJ; Painel 5: O sistema de preclusões no procedimento executivo; Abertura: A necessidade de alteração do regime das impenhorabilidades no art. 833 do CPC; Painel 1: Defesas Heterotópicas: meios autônomos de impugnação no procedimento executivo; Painel 2: Pontos sensíveis para uma reflexão sobre a desjudicialização das obrigações de pagar quantia; Painel 3: Incógnitas acerca da responsabilidade patrimonial do sujeito atingido pela desconsideração da personalidade jurídica; Painel 4: A evolução do regime jurídico das fraudes (credores e à execução) na perspectiva do STJ; Painel 5: Novas tecnologias em prol da eficiência e efetividade da execução civil; Painel 6: Garantias processuais do exequente e do executado na proposta legislativa de desjudicialização da execução 06:44:04
Programação
Abertura: Novas tendências da execução civil
- Teresa Arruda Alvim
- Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora visitante na Universidade de Cambridge - Inglaterra. Relatora da comissão encarregada da elaboração do projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro, nomeada em 2009, pelo presidente do Senado. Advogada sócia-fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.
Painel 1: Os ajustes legislativos em matéria de execução no CPC de 2015
- Teresa Arruda Alvim
- Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora visitante na Universidade de Cambridge - Inglaterra. Relatora da comissão encarregada da elaboração do projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro, nomeada em 2009, pelo presidente do Senado. Advogada sócia-fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.
Painel 2: O modelo de execução extrajudicial de imóvel no Sistema Financeiro Habitacional e no Sistema Financeiro Imobiliário na perspectiva do STF e STJ
- Márcio Carvalho Faria
- Pós-doutor (Universidade Federal da Bahia), Doutor e Mestre (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em Direito Processual. Professor Adjunto de Direito Processual Civil (Universidade Federal de Juiz de Fora). Advogado.
Painel 3: O papel do CNJ no tratamento das execuções civil
- Trícia Navarro Xavier Cabral
- Pós-doutora em Direito pela USP. Doutora em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito Processual pela UFES. Juíza Estadual no Espírito Santo.
Intervalo
Painel 4: As medidas executivas atípicas do art. 139, IV do CPC na perspectiva do STJ
- Aluísio de Castro Mendes
- Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ; Professor Titular de Direito Processual no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá; Desembargador Federal no TRF da 2ª Região; Especialista em Direito Processual Civil pela UnB; Mestre em Direito pela UFPR; Mestre em Direito pela Johann Wolfgang Universität (Frankfurt am Main, Alemanha); Doutor em Direito pela UFPR, em doutorado cooperativo com a Johann Wolfgang Universität (Frankfurt am Main, Alemanha); Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Regensburg (Alemanha); Membro Honorário do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP); Diretor Institucional do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC); Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP); Diretor do Instituto IberoAmericano de Direito Processual (IIDP); Membro da International Association of Procedural Law (IAPL); Diretor da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ).
Painel 5: O sistema de preclusões no procedimento executivo
- Araken de Assis
- Professor Emérito da PUC/RS. Professor Titular (aposentado) da Escola de Direito da PUC/RS na Graduação e na Pós-Graduação (Cursos de Mestrado em Direito e Doutorado em Direito). Doutor em Direito pela PUC/SP. Desembargador (aposentado) do TJ/RS. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (Rio de Janeiro); do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Titular da Comenda "Jurista Eminente"); do Instituto de Direito Privado (São Paulo); do Instituto Brasileiro de Direito Processual (Brasília); do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (Buenos Aires). Membro Honorário da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro).
Encerramento / Perguntas
- Teresa Arruda Alvim
- Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora visitante na Universidade de Cambridge - Inglaterra. Relatora da comissão encarregada da elaboração do projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro, nomeada em 2009, pelo presidente do Senado. Advogada sócia-fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.
Abertura: A necessidade de alteração do regime das impenhorabilidades no art. 833 do CPC
- Theophilo Antonio Miguel Filho
- Desembargador Federal do TRF da 2ª região. Doutor em Direito pela PUC/RJ, mestre em Direito da Administração Pública pela Universidade Gama Filho, especialista em Direito Processual Civil e Direito Sanitário pela UnB, bacharel em Teologia e professor Adjunto da PUC/RJ. Coordenador Científico da Comissão de Direito Internacional da Escola de Magistratura Regional Federal (Emarf) do TRF da 2ª região.
Painel 1: Defesas Heterotópicas: meios autônomos de impugnação no procedimento executivo
- Heitor Sica
- Professor Associado de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP. Advogado.
Painel 2: Pontos sensíveis para uma reflexão sobre a desjudicialização das obrigações de pagar quantia
- Flávia Pereira Hill
- Doutora e mestre em Direito Processual da UERJ. Professora associada de Direito Processual Civil da UERJ. Pesquisadora visitante da Universidade de Turim, Itália. Delegatária de cartório extrajudicial.
Painel 3: Incógnitas acerca da responsabilidade patrimonial do sujeito atingido pela desconsideração da personalidade jurídica
- Marcelo Abelha Rodrigues
- Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
Intervalo
Painel 4: A evolução do regime jurídico das fraudes (credores e à execução) na perspectiva do STJ
- Cassio Scarpinella Bueno
- Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual no triênio 2022/2024. Advogado formado pela Faculdade de Direito da PUC/SP, instituição na qual obteve os títulos de mestre doutor livre-docente em Direito Processual Civil. Professor-doutor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado. É Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Painel 5: Novas tecnologias em prol da eficiência e efetividade da execução civil
- Paulo Henrique dos Santos Lucon
- Livre-docente, doutor e mestre pela Faculdade de Direito da USP, instituição na qual também se graduou. Professor e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Sócio da banca Lucon Advogados.
Painel 6: Garantias processuais do exequente e do executado na proposta legislativa de desjudicialização da execução
- José Roberto dos Santos Bedaque
- Advogado, professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP e desembargador aposentado do TJ/SP.
Encerramento / Perguntas
- Teresa Arruda Alvim
- Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora visitante na Universidade de Cambridge - Inglaterra. Relatora da comissão encarregada da elaboração do projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro, nomeada em 2009, pelo presidente do Senado. Advogada sócia-fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.
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