2022
O futuro do teletrabalho e sua nova regulamentação - MPs 1108 e 1109
R$ 49,00
Conteúdo
- O futuro do teletrabalho e sua nova regulamentação - MPs 1108 e 1109; Abertura; Painel 1: Contexto jurídico do teletrabalho; Reforma de 2017 e impactos da pandemia para o teletrabalho. Necessidade - ou não - de nova regulamentação.; Inovações das medidas provisórias para o teletrabalho. ; Pontos de atenção. Cautelas jurídicas.; Painel 2 - Teletrabalho na prática; A importância da negociação coletiva para o teletrabalho. A visão dos sindicatos.; A experiência das empresas. Legislado e negociado.; Teletrabalho e realidade econômica.; Painel 3 - O novo mundo do teletrabalho; Segurança jurídica e possíveis embates no judiciário.; Modelos no Direito Comparado.; Lacunas normativas e o teletrabalho transnacional. 03:57:37
Programação
Abertura
- Luiz Carlos Amorim Robortella
- Doutor em Direito do Trabalho pela USP. Professor. Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP. Sócio do escritório Robortella e Peres Advogados.
Painel 1: Contexto jurídico do teletrabalho
- Moderador - Luiz Carlos Amorim Robortella
- Doutor em Direito do Trabalho pela USP. Professor. Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP. Sócio do escritório Robortella e Peres Advogados.
Reforma de 2017 e impactos da pandemia para o teletrabalho. Necessidade - ou não - de nova regulamentação.
- Luis Otávio Camargo Pinto
- Presidente da Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades - SOBRATT. Diretor de Relações Institucionais do SINSA. Consócio do IAB. Conselheiro do CORT/FIESP - Conselho Superior de Relações do Trabalho. Coordenador de cursos promovidos por associações e palestrante em seminários na área trabalhista.
Inovações das medidas provisórias para o teletrabalho.
- Luis Felipe Batista de Oliveira
- Secretário de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência. Pesquisador do IPEA.
Pontos de atenção. Cautelas jurídicas.
- Antonio Galvão Peres
- Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela USP. Professor do IBDA e do INSPER. Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP. Sócio do escritório Robortella e Peres Advogados.
Painel 2 - Teletrabalho na prática
- Moderador - Antonio Galvão Peres
- Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela USP. Professor do IBDA e do INSPER. Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP. Sócio do escritório Robortella e Peres Advogados.
A importância da negociação coletiva para o teletrabalho. A visão dos sindicatos.
- César Augusto de Mello
- Consultor jurídico trabalhista/sindical da Central Força Sindical, CNTQ e FEQUIMFAR SP.
A experiência das empresas. Legislado e negociado.
- Murilo Nassif
- Advogado. Mestre em Direito Público pela FGV e doutorando em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie.
Teletrabalho e realidade econômica.
- José Pastore
- Doutor Honoris Causa em Ciência e Ph. D. em sociologia pela University of Wisconsin (EUA). É professor titular da Faculdade de Economia e Administração da USP. É pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas e consultor em relações do trabalho e recursos humanos.
Intervalo
Painel 3 - O novo mundo do teletrabalho
- Moderador - Wolnei Tadeu Ferreira
- Advogado Trabalhista Empresarial. Diretor Executivo da SOBRATT.
Segurança jurídica e possíveis embates no judiciário.
- Homero Batista Mateus da Silva
- Juiz titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo e professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.
Modelos no Direito Comparado.
- Maria Lúcia Menezes Gadotti
- Especialista em Direito do Trabalho e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Doutoranda em Direito e Ciências Sociais na Universidad Nacional de Córdoba, Argentina. Conselheira do Conselho de Relações do Trabalho - CORT, da FIESP. Pesquisadora do GETRAB/USP. Membro da Ilera - OIT, do IIBDT, da Cielo Laboral e da Apres.
Lacunas normativas e o teletrabalho transnacional.
- Nádia Demoliner Lacerda
- Especialista em Direito Empresarial. Mestre e doutora em Direito do Trabalho pela USP. Sócia do escritório Mundie e Advogados.
Encerramento/Perguntas
- Luiz Carlos Amorim Robortella
- Doutor em Direito do Trabalho pela USP. Professor. Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP. Sócio do escritório Robortella e Peres Advogados.
- Antonio Galvão Peres
- Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela USP. Professor do IBDA e do INSPER. Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP. Sócio do escritório Robortella e Peres Advogados.
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