2022
Nova Lei de Improbidade Administrativa: Perspectivas, desafios e retroatividade
R$ 49,00
Conteúdo
Nova Lei de Improbidade Administrativa: Perspectivas, desafios e retroatividade; Abertura; Painel 1: Perspectivas da Improbidade Administrativa; Painel 2: Desafios institucionais da lei 14.230/2021; Painel 3: Retroatividade em matéria de improbidade administrativa 04:17:43
Programação
Abertura
- Cármen Lúcia Antunes
- Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo sido Presidente dessa Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2016 a 2018. Exerceu também os cargos de Ministra e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Professora Titular de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Painel 1: Perspectivas da Improbidade Administrativa
- Francisco Zardo
- Vice-Presidente do IDASAN. Conselheiro Titular da OAB/PR. Doutorando em Direito Administrativo pela USP. Sócio da Dotti Advogados.
- Heloísa Helena Antonacio Monteiro Godinho
- Conselheira-Substituta do TCE/GO e mestre em Administração Pública pelo IDP.
Painel 2: Desafios institucionais da lei 14.230/2021
- Emerson Garcia
- Promotor de Justiça do MP/RJ. Doutor e mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa.
- Rodrigo Valgas
- Doutor em Direito pela UFSC e advogado.
Intervalo
Painel 3: Retroatividade em matéria de improbidade administrativa
- Maria Sylvia Zanella Di Pietro
- Professora aposentada de Direito Administrativo da USP.
- Alexandre Câmara
- Desembargador no TJ/RJ. Vice-Presidente do IBDP. Professor Adjunto da FGV/RJ.
- Thaís Boia Marçal
- Presidente da Comissão de Improbidade Administrativa da OAB/RJ. Sócia do Motta Fernandes advogados.
Encerramento
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