sexta-feira, 29 de março de 2024

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2022

Nova Lei do Câmbio e as mudanças na legislação

R$ 49,00

Conteúdo

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    Nova Lei do Câmbio e as mudanças na legislação; Abertura; Painel 1 - O futuro do câmbio no Brasil. O que impacta o regime dos controles de lavagem de dinheiro. Simplificação e mudanças relevantes para o comércio exterior. Transferência de tecnologia e contra; Painel 2 - Questões fundamentais sobre o Novo Marco dos Contratos de Câmbio. Mudanças principais. Regulamentação do BACEN. Contas em reais de residentes e de não residentes Adiantamento sobre Contrato; Painel 3 - Repercussões tributárias relativas às mudanças na legislação cambial e do comércio exterior: IR, IOF e Tributos Aduaneiros. Remessas de lucros, dividendos, juros, royalties e outros. Remess 03:29:11

Programação

  • Abertura

    • Isaac Sidney
    • Presidente da Febraban. Advogado e ex-procurador-Geral do BC.
    • José Maria Arruda de Andrade
    • Professor da Faculdade de Direito da USP. Livre-docente e doutor pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP. Sócio da Arruda de Andrade Advocacia.
  • Painel 1 - O futuro do câmbio no Brasil. O que impacta o regime dos controles de lavagem de dinheiro. Simplificação e mudanças relevantes para o comércio exterior. Transferência de tecnologia e contra

    • Alessandro Octaviani
    • Professor Doutor de Direito Econômico e Economia Política da USP.
    • Geraldo Magela Siqueira
    • Administrador pós-graduado pela UnB. Funcionário aposentado do Banco Central do Brasil, com mais de 38 anos de trabalho dedicado à Instituição. Diretor Executivo da GMS Perspectivas.
  • Painel 2 - Questões fundamentais sobre o Novo Marco dos Contratos de Câmbio. Mudanças principais. Regulamentação do BACEN. Contas em reais de residentes e de não residentes Adiantamento sobre Contrato

    • Bruno Balduccini
    • Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.
    • Eduardo Nogueira Liberato de Sousa
    • Assessor no Departamento de Regulação Prudencial e Cambial.
  • Intervalo

  • Painel 3 - Repercussões tributárias relativas às mudanças na legislação cambial e do comércio exterior: IR, IOF e Tributos Aduaneiros. Remessas de lucros, dividendos, juros, royalties e outros. Remess

    • Alexandre Evaristo Pinto
    • Conselheiro Titular no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.
    • Lizianne Angelotti Meira
    • Doutora e mestre em Direito Tributário. Auditora Fiscal da Receita Federal.
  • Encerramento

R$ 49,00

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