2022
Nova Lei do Câmbio e as mudanças na legislação
R$ 49,00
Conteúdo
- Nova Lei do Câmbio e as mudanças na legislação; Abertura; Painel 1 - O futuro do câmbio no Brasil. O que impacta o regime dos controles de lavagem de dinheiro. Simplificação e mudanças relevantes para o comércio exterior. Transferência de tecnologia e contra; Painel 2 - Questões fundamentais sobre o Novo Marco dos Contratos de Câmbio. Mudanças principais. Regulamentação do BACEN. Contas em reais de residentes e de não residentes Adiantamento sobre Contrato; Painel 3 - Repercussões tributárias relativas às mudanças na legislação cambial e do comércio exterior: IR, IOF e Tributos Aduaneiros. Remessas de lucros, dividendos, juros, royalties e outros. Remess 03:29:11
Programação
Abertura
- Isaac Sidney
- Presidente da Febraban. Advogado e ex-procurador-Geral do BC.
- José Maria Arruda de Andrade
- Professor da Faculdade de Direito da USP. Livre-docente e doutor pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP. Sócio da Arruda de Andrade Advocacia.
Painel 1 - O futuro do câmbio no Brasil. O que impacta o regime dos controles de lavagem de dinheiro. Simplificação e mudanças relevantes para o comércio exterior. Transferência de tecnologia e contra
- Alessandro Octaviani
- Professor Doutor de Direito Econômico e Economia Política da USP.
- Geraldo Magela Siqueira
- Administrador pós-graduado pela UnB. Funcionário aposentado do Banco Central do Brasil, com mais de 38 anos de trabalho dedicado à Instituição. Diretor Executivo da GMS Perspectivas.
Painel 2 - Questões fundamentais sobre o Novo Marco dos Contratos de Câmbio. Mudanças principais. Regulamentação do BACEN. Contas em reais de residentes e de não residentes Adiantamento sobre Contrato
- Bruno Balduccini
- Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.
- Eduardo Nogueira Liberato de Sousa
- Assessor no Departamento de Regulação Prudencial e Cambial.
Intervalo
Painel 3 - Repercussões tributárias relativas às mudanças na legislação cambial e do comércio exterior: IR, IOF e Tributos Aduaneiros. Remessas de lucros, dividendos, juros, royalties e outros. Remess
- Alexandre Evaristo Pinto
- Conselheiro Titular no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.
- Lizianne Angelotti Meira
- Doutora e mestre em Direito Tributário. Auditora Fiscal da Receita Federal.
Encerramento
R$ 49,00
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