2021
Trabalhando com o Novo Marco Legal do Saneamento
R$ 49,00
Conteúdo
Trabalhando com o Novo Marco Legal do Saneamento; Abertura; Painel 1: Uma visão geral do Saneamento e os Esperados Impactos do Novo Marco Legal; Painel 2: A Regionalização dos Serviços na Teoria e na Prática; Painel 3: Nova Regulação do Saneamento: o Complexo Papel da ANA 03:10:23
Programação
Abertura
Painel 1: Uma visão geral do Saneamento e os Esperados Impactos do Novo Marco Legal
- Ana Carolina Miranda de Oliveira
- Juíza de Direito do TJ/SP, mestranda em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e co-autora do livro "Desafios da nova regulação do Saneamento no Brasil".
- Floriano de Azevedo Marques Neto
- Sócio de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados e professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), instituição na qual ocupa, atualmente, o cargo de diretor.
- Marcos Augusto Perez
- Sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. Presidente da Comissão de Infraestrutura da OAB/SP.
Painel 2: A Regionalização dos Serviços na Teoria e na Prática
- Anna Beatriz Savioli
- Atua principalmente na modelagem de projetos de infraestrutura; licitações e contratos administrativos; parcerias estatais estratégicas. Também tem experiência em projetos vinculados às áreas de saúde e life sciences, sustentabilidade e tecnologia. É pesquisadora no Grupo de Governança e Transparência Pública da USP.
- Rodrigo Pagani de Souza
- Professor da Faculdade de Direito da USP. Possui bacharelado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestrado e doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e mestrado (LL.M.) pela Yale Law School, nos Estados Unidos. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo.
- Wladimir Antonio Ribeiro
- Sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.
Intervalo
Painel 3: Nova Regulação do Saneamento: o Complexo Papel da ANA
- Marina Zago
- Doutora em Direito do Estado pela USP. Visiting Researcher na Yale Law School. Mestra em Gestão e Políticas Públicas pela EAESP-FGV/SP. Graduação em Direito pela PUC/SP. Tem experiência em direito administrativo, regulação e políticas públicas, atuando principalmente com os seguintes temas: modelagem de projetos de infraestrutura; parcerias entre os setores público e privado; regulação; licitações e contratos administrativos; organização administrativa.
- Maurício Zockun
- Sócio do escritório Zockun & Fleury Advogados e professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).
- Sebastião Botto de Barros Tojal
- Sócio fundador do escritório Tojal Renault Advogados. Tem vasta experiência na área de Direito Público, com atuação de destaque em Regulatório e Infraestrutura e em Direito Sancionatório.
Encerramento / Perguntas
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