2023
Desconsideração da personalidade jurídica: aspectos materiais e processuais
R$ 49,00
Conteúdo
Abertura ; Painel 1; Questões processuais da desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração de personalidade jurídica, execução e convenção arbitral; A teoria da desconsideração atributiva no processo e os limites da defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídica 01:06:32 disciplinado pel.gif "Play")
A execução fiscal e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) disciplinado pelo CPC/2015; Tutela provisória na desconsideração da personalidade jurídica: a soma de presunções e os indícios; Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ao incidente de corresponsabilização; Painel 2 01:05:12
Desconsideração da pessoa jurídica - aspectos processuais e de direito material - algumas reflexões; Força da decisão na desconsideração da personalidade jurídica; Aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais: críticas ao posicionamento do STJ e do TRF; Painel 3 01:16:00
Programação
Abertura
- Marcelo Abelha Rodrigues
- Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
Painel 1
- Moderadora - Roberta Tarpinian
- Advogada. Mestre em processo civil pela PUC/SP. Especialista em processo civil (PUC/SP) e direito tributário (FGV). Professora da pós-graduação em processo civil na PUC/SP. Professora convidada da pós-graduação em processo civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro efetivo regional da comissão especial de direito processual civil da OAB/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Questões processuais da desconsideração da personalidade jurídica
- LEONARDO GRECO
- Possui graduação em Ciências Jurídicas pela USP e doutorado em Direito pela USP. É professor titular aposentado de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e advogado no Rio de Janeiro. Sua especialidade é o Direito Processual Civil, com vários estudos sobre execução, reforma processual, coisa julgada, garantias e processo civil, direito processual público e direito probatório.
Desconsideração de personalidade jurídica, execução e convenção arbitral
- Eduardo Talamini
- Sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. Livre-docente em Direito Processual Civil (USP) e doutor e mestre em Direito Processual (USP). Professor de Processo Civil e Arbitragem (UFPR). É vice-presidente da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná - CAMFIEP.
A teoria da desconsideração atributiva no processo e os limites da defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídica
- Clarisse Frechiani Lara Leite
- Professora Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Advogada. Sócia em Clarisse Frechiani Lara Leite Advocacia. Conselheira e Diretora Jurídica da AASP.
Painel 2
- Moderadora - Trícia Navarro Xavier Cabral
- Pós-Doutora em Direito pela USP. Doutora em Processo Civil pela UERJ. Mestre em Processo Civil pela UFES. Professora da Graduação e Pós-Graduação da UFES. Juíza de Direito no TJ/ES.
A execução fiscal e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) disciplinado pelo CPC/2015
- Humberto Theodoro Junior
- Professor Titular Aposentado da Faculdade de Direito da UFMG. Desembargador Aposentado do TJ/MG. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, da Academia Mineira de Letras Jurídicas, do Instituto dos Advogados Brasileiros, do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, da International Association of Procedural Law e da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française. Doutor em Direito. Advogado.
Tutela provisória na desconsideração da personalidade jurídica: a soma de presunções e os indícios
- Rogéria Dotti
- Coordenadora dos Núcleos de Direito Civil, Processo Civil e Direito de Família e Sucessões do escritório Dotti Advogados.
Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ao incidente de corresponsabilização
- Cassio Scarpinella Bueno
- Professor de Direito Processual Civil da PUC/SP. mestre, doutor e livre-docente em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Autor de diversas obras jurídicas no Brasil e no estrangeiro. Advogado em São Paulo.
Intervalo
Painel 3
- Moderador - Thiago Ferreira Siqueira
- Pós-doutor (UFES), Doutor (USP) e Mestre (UFES) em Direito Processual Civil. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e mestrado da UFES. Sócio do escritório Figueira, Pimentel, Siqueira e Varejão Advogados.
Desconsideração da pessoa jurídica - aspectos processuais e de direito material - algumas reflexões
- Márcio Bellocchi
- Graduado pela PUC/SP, Especialista em Direito Societário pela FGV/SP, Master in Law na UCL/Londres. Mestre em Direito Processual Civil, pela PUC/SP. Doutor, na mesma área, pela USP. Autor de livros e artigos jurídicos. Advogado e professor.
Força da decisão na desconsideração da personalidade jurídica
- Araken de Assis
- Professor Emérito da PUC/RS. Professor Titular (aposentado) da Escola de Direito da PUC/RS na Graduação e na Pós-Graduação (Cursos de Mestrado em Direito e Doutorado em Direito). Doutor em Direito pela PUC/SP. Desembargador (aposentado) do TJ/RS.
Aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais: críticas ao posicionamento do STJ e do TRF
- Rosalina Moitta Pinto da Costa
- Doutora em Direito pela PUC/SP. Professora titular da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Encerramento
- Marcelo Abelha Rodrigues
- Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
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