2023
A relevância da questão federal no Recurso Especial
R$ 49,00
Conteúdo
A relevância da questão federal no Recurso Especial; Abertura; Painel 1: Desenho constitucional do Superior Tribunal de Justiça e a contribuição da RQF; Painel 2: A RQF e o procedimento de formação concentrada de precedentes qualificados 01:48:01
Painel 3: Desenho processual infraconstitucional da RQF e possíveis fluxos procedimentais internos; Painel 4: O que esperar da RQF no STJ? Contribuições para sua possível regulamentação legal e regimental 01:49:21
Programação
Abertura
Painel 1: Desenho constitucional do Superior Tribunal de Justiça e a contribuição da RQF
- Luiz Henrique Krassuski Fortes
- Advogado. Secretário-Geral Adjunto da ABPC. Doutorando, mestre e graduado pela UFPR. Professor de Direito Processual Civil e Constitucional na Pós-Graduação da Faculdade Mackenzie e do IDP, e da graduação na UnB (Voluntário). Membro do IBDP e do IADF.
- Paulo Mendes
- Pós-Doutor em Direito pela UFBA, Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS; Professor na Graduação, Pós-Graduação, Metrado e Doutorado do IDP - Brasília, Procurador da Fazenda Nacional, Coordenador-Geral da Atuação da PGFN no STF.
- Moderador - FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI
- Doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Professor da USP. Juiz de Direito do TJ/SP.
Painel 2: A RQF e o procedimento de formação concentrada de precedentes qualificados
- Ana Karenina Silva Ramalho Andrade
- Advogada da União. Doutoranda e mestre em Direito pela UnB. Ex-subprocuradora-Geral da União. Atualmente, procuradora Nacional de Servidores e de Militares da PGU. Diretora Financeira da ABPC (Associação Brasiliense de Direito Processual Civil). Vice-presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública.
- Renato Castro
- Mestre em Direito Processual Civil (PUC/SP); juiz de direito (TJDF); juiz auxiliar no STJ; juiz supervisor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ. Professor da Faculdade Mackenzie (Brasília).
- Moderador - Guilherme Pupe da Nóbrega
- Pós-doutorando pela Universidade de Granada. Doutor, mestre e especialista em Direito pelo IDP, onde leciona na graduação, na especialização e no LLM. Desembargador Eleitoral substituto do TRE-DF. Membro fundador e atual Presidente da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil. Sócio em Mudrovitsch Advogados.
Intervalo
Painel 3: Desenho processual infraconstitucional da RQF e possíveis fluxos procedimentais internos
- Marcelo Ornellas Marchiori
- Um dos principais nomes da gestão de precedentes do Poder Judiciário brasileiro, é servidor efetivo do STJ com atuação na Corte no cargo de assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes. Entre os anos de 2020 e 2022, exerceu o cargo de Secretário de Gestão de Precedentes do STF. Mestre em Direito pela UnB, é palestrante em eventos sobre precedentes. Membro da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC).
- Tatiana de Azevedo Lahóz
- Coordenadora de Tribunais Superiores. Atuação em contencioso estratégico. Membro da ABPC e ABEP.
- Moderador - Rodrigo Frantz Becker
- Advogado da União. Doutorando Uerj. Consultor Jurídico do DF.
Painel 4: O que esperar da RQF no STJ? Contribuições para sua possível regulamentação legal e regimental
- Ana Carolina Caputo
- Advogada. Mestranda pela Università degli Studi di Roma (Tor Vergata), LL.M pela FGV, Secretária-geral da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC), Conselheira da OAB/DF e Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais.
- Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
- Professora Doutora da UFRN. Advogada.
- Moderadora - Daniela Marques de Moraes
- Professora de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - FD/UnB, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado). Doutora em Direito pela Universidade de Brasília - UnB (2014). Realizou pesquisa pós-doutoral em Direito Processual Civil na Universidad Carlos III de Madrid (2019). Diretora da Faculdade de Direito da UnB (2021-2024). Diretora da ABPC.
Perguntas e Encerramento
- FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI
- Doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Professor da USP. Juiz de Direito do TJ/SP.
- Guilherme Pupe da Nóbrega
- Pós-doutorando pela Universidade de Granada. Doutor, mestre e especialista em Direito pelo IDP, onde leciona na graduação, na especialização e no LLM. Desembargador Eleitoral substituto do TRE-DF. Membro fundador e atual Presidente da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil. Sócio em Mudrovitsch Advogados.
R$ 49,00
Comprar curso