Recuperação Judicial e Falência: Versão final da lei e análise dos vetos
Programa
Palestra magna
Paulo Dias Moura Ribeiro
Ministro do STJ
1º Painel:
Recuperação judicial e cooperativas médicas: art. 6, p. 13
Maria Rita Rebello Pinho
Juíza titular da 3ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.
Cássio Cavalli
Professor da FGV-SP.
Moderação
Henrique Ávila
Sócio de Sergio Bermudes Advogados. Ex-conselheiro do CNJ. Membro do GT de Recuperação e falência do CNJ.
2º Painel:
Tributação sobre ganho de capital (IR e CSLL) na recuperação judicial (Art. 6-B)
Filipe Barros
Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP; Procurador da Fazenda Nacional desde 2013; atual Procurador-Chefe de Defesa na 5ª Região da PGFN; ex. Coordenador-Geral de Representação Judicial da PGFN e Assessor da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.
Juliana Bumachar
Presidente da Comissão de falências da OAB/RJ.
Moderação
Luiz Fernando Valente de Paiva
Advogado, Sócio de Pinheiro Neto Advogados, Presidente do Conselho de Administração da TMA - Brasil, integrou a Comissão Interministerial que deu redação final à Lei 11.101/2005, Mestre em Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito (LL.M) pela Northwestern University.
3º Painel:
Tributação sobre os descontos obtidos pela devedora nas negociações decorrentes da RJ (Art. 50-A)
Luiz Eduardo Trindade Leite
Advogado, Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios pela UNISINOS-RS. Especialista em Direito Tributário pelo IBET e Especialista em Gestão de Operações Societárias e Planejamento Tributário pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos (INEJ). Coordenador acadêmico nacional do IBAJUD. Diretor Adjunto do Departamento de Recuperação Judicial e Falência do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Membro da Comissão Especial de Direito Tributário e da Comissão Especial de Falências e Recuperações Judiciais da OAB/RS.
Gabriel Teixeira
PGFN.
Moderação
Samantha Mendes Longo
Advogada. Mestranda em Direito Empresarial e Cidadania pela UNICURITIBA. Membro do Grupo de Trabalho de recuperação judicial criado pelo CNJ. Membro do Comitê Gestor de Conciliação do CNJ. Secretária da Comissão de Recuperação Judicial e da Comissão de Mediação, ambas do CFOAB. Professora da EMERJ. Coordenadora da coluna Migalhas Consensuais.
4º Painel:
A extensão da inexistência de sucessão nas vendas judiciais realizadas em falências e RJs (art. 60, p. Único e art. 66, p. terceiro) e o veto mantido sobre o não prosseguimento de execuções trabalhistas contra responsável solidário ou subsidiário
Márcio Souza Guimarães
Professor Coordenador do Núcleo de Direito de Empresa e Arbitragem da FGV Direito Rio. Doutor pela Universidade Toulouse 1. Professor visitante da Université Pantheon-Assas. Max Schmidheiny professor da Universidade de St Gallen (Suíça). Vice-presidente da Comissão de Arbitragem da OAB Federal. Integrou o grupo de trabalho que elaborou a Reforma da lei 11.101/05. Árbitro independente e Advogado.
Marcello Perino
Juiz TJ/SP.
Moderação
Rita Nolasco
AGU.
Encerramento
Daniel Carnio
Juiz auxiliar da presidência do STJ.
Carga horária
3h
Investimento
R$ 49
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