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2022

Cinco anos da Reforma Trabalhista - Passado, presente e futuro

R$ 49,00

Conteúdo

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    Cinco anos da Reforma Trabalhista - Passado, presente e futuro; Abertura; Primeiro painel - Temas propedêuticos; Reforma de 2017 e segurança jurídica; Hermenêutica, normas interpretativas e combate ao ativismo judicial; Valorização da autonomia individual e da boa-fé 01:15:14
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    Segundo painel - Direito coletivo; Limites da negociação coletiva. Prevalência sobre a lei. Reforma de 2017 e Tema 1046 de repercussão geral; Efeitos práticos das novas regras no resultado da negociação coletiva; Interpretação das normas coletivas, anulação de cláusulas em juízo e exercício do Poder Normativo 01:08:45
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    Terceiro painel - Reforma de 2017: olhar para o futuro; Desafios do teletrabalho. Reforma de 2017 e modificações posteriores; Terceirização de serviços. Novos critérios. Impactos da Reforma e dos precedentes do STF; Direito do trabalho ou direito do emprego. Desafios legislativos para o futuro 01:09:31

Programação

  • Abertura

  • Primeiro painel - Temas propedêuticos

    • Moderador - José Pastore
    • Doutor Honoris Causa em Ciência e Ph. D. em sociologia pela University of Wisconsin (EUA). É professor titular da Faculdade de Economia e Administração da USP. É pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas e consultor em relações do trabalho e recursos humanos.
  • Reforma de 2017 e segurança jurídica

    • Ricardo Peake Braga
    • Sócio responsável pelas áreas Trabalhista e de Compliance da Navarro Advogados. Possui mais de 30 anos de experiência, assessorando clientes dos mais diversos ramos da economia.
  • Hermenêutica, normas interpretativas e combate ao ativismo judicial

    • Antonio Galvão Peres
    • Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela USP. Professor do IBDA e do INSPER. Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP. Sócio do escritório Robortella e Peres Advogados.
  • Valorização da autonomia individual e da boa-fé

    • Ana Fischer
    • Juíza do Trabalho. Foi coordenadora do GAET (Ministério da Economia) e integrou a comissão de redação da Reforma Trabalhista e de outras normas.
  • Segundo painel - Direito coletivo

    • Moderador - Antonio Galvão Peres
    • Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela USP. Professor do IBDA e do INSPER. Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP. Sócio do escritório Robortella e Peres Advogados.
  • Limites da negociação coletiva. Prevalência sobre a lei. Reforma de 2017 e Tema 1046 de repercussão geral

    • Nelson Mannrich
    • Graduado em Direito pela PUC/SP. Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito pela USP.
  • Efeitos práticos das novas regras no resultado da negociação coletiva

    • Helio Zylberstajn
    • Professor da FEA-USP desde 1987, presidente e co-fundador do Instituto Brasileiro de Relações de Emprego e Trabalho (IBRET). É conselheiro da Fecomércio e da Fiesp. Eleito melhor professor da FEA-USP em 2001 e 2002. Tem doutorado em Relações Industriais pela Universidade de Wisconsin, nos EUA, e é livre-docente pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP.
  • Interpretação das normas coletivas, anulação de cláusulas em juízo e exercício do Poder Normativo

    • Antonio Carlos Aguiar
    • Sócio do escritório Peixoto & Cury Advogados. Especializou-se em Direito do Trabalho pela USP. Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP.
  • Intervalo

  • Terceiro painel - Reforma de 2017: olhar para o futuro

    • Moderadora - Maria Cristina Mattioli
    • Presidente do Conselho Superior de Relações do Trabalho da FIESP - CORT e Desembargadora do Trabalho Aposentada. Advogada.
  • Desafios do teletrabalho. Reforma de 2017 e modificações posteriores

    • Thereza Christina Nahas
    • Professora e Juíza do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
  • Terceirização de serviços. Novos critérios. Impactos da Reforma e dos precedentes do STF

    • Estêvão Mallet
    • Sócio do escritório Mallet Advogados Associados. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP.
  • Direito do trabalho ou direito do emprego. Desafios legislativos para o futuro

    • Luiz Carlos Amorim Robortella
    • Doutor em Direito do Trabalho pela USP. Professor. Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP. Sócio do escritório Robortella e Peres Advogados.
  • Perguntas e Encerramento

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