2023
Direito e Relações de Trabalho - Expectativas para 2023
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Conteúdo
Direito e Relações de Trabalho - Expectativas para 2023; Abertura; Tribunais do trabalho, direito jurisprudencial e segurança jurídica; Contribuições sindicais. Propostas de mudança, modelos no direito comparado, atual visão do MPT, cláusulas aceitas em sentenças normativas e a posição do STF; Reforma trabalhista e o futuro do direito do trabalho. ; Rescisão por iniciativa do empregador. Impactos concretos de eventual nulidade da denúncia da Convenção 158 da OIT 01:54:18
Revisitando os limites da negociação coletiva. Tema 1046 de repercussão geral e sua aplicação pelos tribunais trabalhistas; Teletrabalho na prática. Posturas das empresas e caminhos da jurisprudência; Trabalho em plataformas digitais. Jurisprudência atual e expectativas para regulamentação 01:39:36
Programação
Abertura
Tribunais do trabalho, direito jurisprudencial e segurança jurídica
- Douglas Alencar Rodrigues
- Ministro do TST.
Contribuições sindicais. Propostas de mudança, modelos no direito comparado, atual visão do MPT, cláusulas aceitas em sentenças normativas e a posição do STF
- Priscila Lauande
- Advogada. Doutoranda pela Universidade Sapienza de Roma.
Reforma trabalhista e o futuro do direito do trabalho.
- Raimar Machado
- Advogado Trabalhista. Doutor em Direito do Trabalho (USP) Pós-Doutor (Univ. Roma TRE). Sócio da Cabanellos Advocacia. Membro da ABDT.
Rescisão por iniciativa do empregador. Impactos concretos de eventual nulidade da denúncia da Convenção 158 da OIT
- Antonio Galvão Peres
- Doutor e mestre em direito do trabalho pela USP. Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia da OAB/SP.
Intervalo
Revisitando os limites da negociação coletiva. Tema 1046 de repercussão geral e sua aplicação pelos tribunais trabalhistas
- Gisela da Silva Freire
- Advogada. Presidente do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
Teletrabalho na prática. Posturas das empresas e caminhos da jurisprudência
- Ricardo Calcini
- Professor e Coordenador Trabalhista da Editora Mizuno. Professor indicado pela Câmara dos Deputados para presidir o grupo de juristas na elaboração do PL 5581/2020 acerca do Teletrabalho.
Trabalho em plataformas digitais. Jurisprudência atual e expectativas para regulamentação
- antonio rodrigues de freitas júnior
- Professor de Direito do Trabalho da USP. Visiting Fellow na Cornell University e autor, entre outros, do livro "On demand - Trabalho sob demanda em plataformas digitais".
- Ciro Almeida
- Professor de cursos de LLM e MBA em Direito da Fundação Getúlio Vargas. Sócio do escritório Tenório da Veiga Advogados. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Especialista em Direito Empresarial do Trabalho. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior.
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