domingo, 19 de maio de 2024

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2023

Tese do século - Valores a serem restituídos e/ou compensados nos casos da exclusão do ICMS na base

R$ 49,00

Conteúdo

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    Abertura; Painel 1 - As diferenças entre os créditos de PIS e COFINS escriturais e os créditos oriundos de pagamento em moeda corrente e as suas consequências na restituição e/ou compensação dos valores do ICMS 01:08:33
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    Painel 2 - Os meios judiciais para definição dos critérios definidores dos valores a serem restituídos e/ou compensados relativos à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS 01:22:29

Programação

  • Abertura

    • Susy Gomes Hoffmann
    • Diretora de Comunicação do IASP. Doutora em Direito Tributário.

  • Painel 1 - As diferenças entre os créditos de PIS e COFINS escriturais e os créditos oriundos de pagamento em moeda corrente e as suas consequências na restituição e/ou compensação dos valores do ICMS

    • Claudia Lucia Pimentel Martins da Silva
    • Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil.
    • Fernando Brasil de Oliveira Pinto
    • Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. Graduado em Ciências Contábeis (USP) e Direito (Universidade Feevale).
    • Karem Jureidini Dias de Mello Peixoto
    • Presidente da Comissão de Direito Tributário do IASP e Professora Titular do Mestrado do IBET/SP.
    • Moderador - Carlos Augusto Daniel Neto
    • Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro do IASP. Doutor em Direito Tributário.

  • Painel 2 - Os meios judiciais para definição dos critérios definidores dos valores a serem restituídos e/ou compensados relativos à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

    • Caio Quintela
    • Professor da Pós-Graduação (LLM) do INSPER. Professor e conferencista convidado no Mestrado e Pós-Graduação da PUC/SP, FGV/SP, IBMEC/DF, IBDT e IBRADIM. Parecerista e consultor externo especializado de escritórios de advocacia e entidades privadas.
    • Juliana Furtado
    • Procuradora da Fazenda Nacional.
    • Priscila Faricelli
    • Sócia da área de Tributário do Demarest. Mestre em Direito Processual Civil pela USP e especialista em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito em São Paulo. Frequentemente reconhecida pelos principais rankings, dentre os quais Análise 500, International Tax Review e Chambers & Partners.
    • Moderadora - Susy Gomes Hoffmann
    • Diretora de Comunicação do IASP. Doutora em Direito Tributário.

  • Encerramento e Perguntas

R$ 49,00

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