2023
Decisões relevantes do STJ e STF em matéria tributária
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Conteúdo
Abertura; Painel 1: RESP 1945110 RS e RESP 1987158 SC - Incidência de IRPJ e CSLL sobre os valores das subvenções fiscais; Decisões relevantes do STJ e STF em matéria tributária 01:03:31
Painel 2: Temas 881 e 885 do STF - A coisa julgada em matéria tributária. Atualizações 00:51:04
Painel 3: Decisões do STF sobre Multas: ADI 4905 - Inconstitucionalidade da multa isolada sobre pedido de compensação não homologado. Tema 1195 em julgamento. RE 640.452 em julgamento; Painel 4: Temas de Direito Aduaneiro julgados no STJ 01:50:42
Programação
Abertura
Painel 1: RESP 1945110 RS e RESP 1987158 SC - Incidência de IRPJ e CSLL sobre os valores das subvenções fiscais
- Heleno Taveira Torres
- Advogado e professor Titular de Direito Financeiro da USP. Presidente da ABDF.
- Claudia Lucia Pimentel Martins da Silva
- Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil.
- Moderadora - Karem Jureidini Dias de Mello Peixoto
- Presidente da Comissão de Direito Tributário do IASP e Professora Titular do Mestrado do IBET/SP.
Painel 2: Temas 881 e 885 do STF - A coisa julgada em matéria tributária. Atualizações
- Lana Borges
- Procuradora da Fazenda Nacional.
- Marcos Neder
- Sócio do escritório Neder Romano Advogados.
- Moderadora - Susy Gomes Hoffmann
- Diretora de Comunicação do IASP. Doutora em Direito Tributário.
Intervalo
Painel 3: Decisões do STF sobre Multas: ADI 4905 - Inconstitucionalidade da multa isolada sobre pedido de compensação não homologado. Tema 1195 em julgamento. RE 640.452 em julgamento
- Gisele Bossa
- Sócia Tributária no Demarest Advogados. Doutoranda, Mestre e Pós-Graduada Lato Sensu em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Coimbra - FDUC. Ex-Conselheira Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF (2018-2021).
- Manoel Tavares
- Procurador da Fazenda Nacional. Assessor Especial na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Doutorando em Direito (IDP/DF), Mestre em Administração Pública (FGV/RJ). Membro do Comitê de Apoio Técnico da Comissão de Juristas STF/Senado para Reforma do Processo Tributário. Membro do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais (AGU).
- Moderadora - Thais Folgosi Françoso
- Advogada e Presidente da Comissão de Direito das Mulheres do IASP e membro da Comissão de Direito Tributário.
Painel 4: Temas de Direito Aduaneiro julgados no STJ
- Thális Andrade
- Doutorando em Direito pela USP, Professor de Direito Aduaneiro e Tributário em cursos de Pós-graduação. Autor da obra Curso de Direito Aduaneiro: jurisdição e tributos em espécie, Advogado, Servidor Público Federal na Secretaria de Comércio Exterior (Secex/MDIC).
- Fernanda Kotzias
- Doutora em Direito do Comércio Internacional pela PUC/SP com doutorado sanduíche na Georgetown University. Advogada, sócia do Veirano Advogados, Ex-conselheira titular do CARF (2019-2023), professora de pós-graduação e colunista da seção Território Aduaneiro do CONJUR.
- Moderador - Carlos Augusto Daniel Neto
- Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro do IASP. Doutor em Direito Tributário.
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