2022
Lei 14.382 e seus impactos no Direito Imobiliário (MP 1.085)
R$ 49,00
Conteúdo
- A aprovação da MP 1.085 e seus impactos no Direito Imobiliário; Abertura; Painel 1: A incorporação imobiliária e as alterações advindas da nova Lei; Painel 2: Boa-fé, auditoria jurídica e o regime da lei 13.097/2015; Painel 3: O direito registral e suas principais inovações 03:26:54
Programação
Abertura
- Alexandre Junqueira Gomide
- Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor de cursos de pós-graduação de diversas instituições. Autor de artigos e obras jurídicas, em especial "Direito de Arrependimento" e "Contratos Built to Suit: Aspectos controvertidos de uma nova modalidade contratual". Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Colaborador do Blog Civil & Imobiliário. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM.
Painel 1: A incorporação imobiliária e as alterações advindas da nova Lei
- Alexandre Junqueira Gomide
- Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor de cursos de pós-graduação de diversas instituições. Autor de artigos e obras jurídicas, em especial "Direito de Arrependimento" e "Contratos Built to Suit: Aspectos controvertidos de uma nova modalidade contratual". Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Colaborador do Blog Civil & Imobiliário. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM.
- Melhim Chalhub
- Especialista em Direito Privado. Advogado, professor e consultor. Autor do anteprojeto da Lei 9.514/1997. Membro do IAB e do IBRADIM
- Francisco Loureiro
- Desembargador do TJ/SP. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP e graduado em Direito pela USP.
Painel 2: Boa-fé, auditoria jurídica e o regime da lei 13.097/2015
- André Abelha
- Mestre em Direito Civil pela UERJ. Presidente do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.
- Luciana Pedroso Xavier
- Professora de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná.
- José Carlos Puoli
- Professor Doutor de Direito Processual Civil na Universidade de São Paulo.
Intervalo
Painel 3: O direito registral e suas principais inovações
- Ana Cristina Maia
- Oficiala do Registro de Imóveis de Mariana. Diretora de Regularização Fundiária do Registro de Imóveis do Brasil. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV).
- João Pedro Lamana Paiva
- Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS. Presidente da ANOREG/RS. Especialista em Direito Registral Imobiliário (PUC - Minas); e graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universidade Ramón Llull Esade - Barcelona, Espanha.
- Roberto Lúcio de Souza Pereira
- Registrador de Imóveis no Recife desde 2008. Bacharel em Direito pelo UniCeub/DF. Pós-graduado em Direito Privado pelo IDP/DF. Engenheiro Civil pela Unb/DF. Membro da Comissão de Revisão do Código de Normas Extrajudiciais da Corregedoria do Estado de Pernambuco e Membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB.
Encerramento / Perguntas
- André Abelha
- Mestre em Direito Civil pela UERJ. Presidente do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.
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