2024
Responsabilidade Contratual: temas polêmicos do inadimplemento das obrigações
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Conteúdo
Responsabilidade Contratual: temas polêmicos do inadimplemento das obrigações; Palestra de abertura; Painel 1; Descumprimento contratual: remédios à disposição do credor lesado; Inexecução das obrigações e nova Lei das Garantias; Exceção de inseguridade 01:12:32
Painel 2 ; Cláusula de não indenizar; Inexecução do negócio jurídico processual ; O inadimplemento por interferência de terceiro na relação obrigacional 00:57:57
Painel 3; O dever de recusa motivada da cobertura securitária e as consequências de seu inadimplemento; As cláusulas resolutivas; O controle da Cláusula Penal nos contratos empresariais 01:17:32
Programação
Palestra de abertura
- Nelson Rosenvald
- Advogado e parecerista. Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre. Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra. Visiting Academic na Oxford University. Professor Visitante na Universidade Carlos III, Madrid. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.
- Carlos Édison do Rêgo Monteiro Filho
- Professor Titular de Direito Civil da UERJ e procurador do Estado do Rio de Janeiro. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da Responsabilidade Civil - IBERC. Advogado, consultor e parecerista.
Painel 1
Descumprimento contratual: remédios à disposição do credor lesado
- Renata Steiner
- Árbitra independente e parecerista. Professora de Direito Civil da Escola de Direito da FGV-SP.
O controle da Cláusula Penal nos contratos empresariais
- Nelson Rosenvald
- Advogado e Parecerista. Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre. Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra. Visiting Academic na Oxford University. Professor Visitante na Universidade Carlos III, Madrid. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.
Exceção de inseguridade
- Carlos Édison do Rêgo Monteiro Filho
- Professor Titular de Direito Civil da UERJ e procurador do Estado do Rio de Janeiro. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da Responsabilidade Civil - IBERC. Advogado, consultor e parecerista.
Painel 2
Cláusula de não indenizar
- Guilherme Valdetaro Mathias
- Mestre em Direito pela UERJ. Professor da EMERJ e da PUC-Rio. Advogado.
Inexecução do negócio jurídico processual
- Daniela Bomfim
- Sócia em Didier, Sodré e Rosa. Procuradora do município do Salvador. Professora de Direito Civil da UFBA.
O inadimplemento por interferência de terceiro na relação obrigacional
- Fábio Floriano Melo Martins
- Sócio em Huck, Otranto, Camargo Advogados e Professor na FGV Law.
Intervalo
Painel 3
O dever de recusa motivada da cobertura securitária e as consequências de seu inadimplemento
- Camila Prado
- Especialista em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutora e mestre em Direito Civil pela USP. Sócia da área de Seguros, Resseguros, Previdência Privada e Saúde Suplementar do Demarest Advogados.
As cláusulas resolutivas
- José Roberto de Castro Neves
- Doutor em Direito Civil pela UERJ. Mestre em Direito pela Universidade de Cambridge, Inglaterra. Professor de Direito Civil da PUC-Rio e da FGV-Rio. Advogado.
Palestra de Encerramento: Contratos com eficácia de proteção para terceiros
- Mafalda Miranda Barbosa
- Professora associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi também nesta Faculdade que se licenciou em 2000, que concluiu o mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas em 2005 e o doutoramento em Ciências Jurídico-Civilísticas em 2013. Prestou provas de Agregação em 2022.
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