2024
Advocacia Trabalhista: Temas julgados pelo STF
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Conteúdo
Advocacia Trabalhista: Temas julgados pelo STF; Abertura: A sistemática dos temas de repercussão geral ; Painel 1: Tema 1232 - Inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não participou do processo de conhecimento 00:52:30
Painel 2: Tema 1046 - Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente 00:30:57
Painel 3: Tema 935 - Contribuições assistenciais a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados 00:29:40
Painel 4: Tema 725 - Terceirização de serviços para a consecução da atividade-fim da empresa e formas de contratação de trabalho 01:03:14
Programação
Abertura: A sistemática dos temas de repercussão geral
- Otávio Pinto e Silva
- Sócio do escritório Siqueira Castro Advogados. Graduação, especialização, mestrado, doutorado e livre-docência em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP. Professor do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP. Conselheiro da OAB/SP. Secretário geral da Academia Paulista de Direito do Trabalho.
Painel 1: Tema 1232 - Inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não participou do processo de conhecimento
- Claudia José Abud
- Sócia do escritório Abud Marques, Mestre e Doutora em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Membro da Diretoria da Associação Luso-brasileira de Juristas do Trabalho, Membro da Escola Superior de Direito do Trabalho da ABRAT (Associação Brasileira de Direito do Trabalho), integrante da Associación Iberoamericana de Derecho Del Trabajo y de la Seguridad Social e Professora.
Painel 2: Tema 1046 - Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente
- Olívia Pasqualeto
- Doutora e Mestra em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da USP. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. Foi bolsista de Doutorado do programa The Ryoichi Sasakawa Young Leaders Fellowship Fund (Sylff). Em 2019, também foi contemplada na chamada "Syllf Research Abroad" com financiamento para visitar a Organização Internacional do Trabalho (Genebra), a fim de concluir parte das pesquisas de Doutorado. Professora de Direito do Trabalho e Previdenciário da FGV Direito SP. Pesquisadora no Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP.
Intervalo
Painel 3: Tema 935 - Contribuições assistenciais a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados
- Roberto Parahyba de Arruda Pinto
- Sócio do escritório Parahyba Arruda Pinto Advogados.
Painel 4: Tema 725 - Terceirização de serviços para a consecução da atividade-fim da empresa e formas de contratação de trabalho
- Beatriz Montenegro Castelo
- Integrante da Montenegro Castelo Advogados Associados desde 1992. Graduada em 1994 pela Faculdade de Direito da PUC/SP.
Encerramento - Reclamações constitucionais para a preservação da competência do STF e garantia da autoridade de suas decisões
- Oscar Vieira Vilhena
- Professor fundador da FGV Direito SP, onde leciona nas áreas de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito e Desenvolvimento. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade de Columbia-Nova York, Mestre e Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e Pós-doutor pelo Centre for Brazilian Studies - St. Antonies College, da Universidade de Oxford - agraciado com a bolsa Sérgio Vieira de Mello.
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