sábado, 7 de setembro de 2024

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2024

Liberdade sindical - Desafios de organização e custeio

R$ 49,00

Conteúdo

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    Liberdade sindical - Desafios de organização e custeio 01:15:55
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    Painel 2: Liberdade sindical. Olhar para o futuro. Premissas para a evolução. Projeto do "Grupo de Trabalho Interministerial" criado pelo decreto 11.477/23 01:10:38
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    Painel 3: Desafios do custeio sindical 01:25:07

Programação

  • Abertura

  • Painel 1: Liberdade sindical. Contextualização

  • Modelos no direito comparado

    • Antonio Galvão Peres
    • Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP). Professor do curso de Pós-Graduação em Direito do Agronegócio do IBDA. Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP (2022-2024). Titular da Cadeira 35 da Academia Paulista de Direito do Trabalho. Professor Adjunto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (2006 a 2014). Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP - CORT (2017-2021). Presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados de São Paulo (2010 a 2012).

  • Ensaios para a reforma brasileira. O que deu errado?

    • Magnus Ribas Apostólico
    • Administrador de empresas, com especialização em Recursos Humanos e Qualidade e tem atuado em Gestão de Pessoas e Negociações Trabalhistas e Sindicais há mais de 35 anos, nos setores de Mineração, Siderurgia, Portos, Serviços, Comércio, Bancos e Financeiras. Foi diretor de relações do trabalho da FEBRABAN, onde coordenou as negociações nacionais entre bancos e bancários por 22 anos. Compôs e coordenou a bancada patronal em vários Conselhos e Comissões Tripartites do Ministério do Trabalho.

  • Desafios sob a perspectiva das entidades sindicais

    • César Augusto de Mello
    • Consultor Jurídico da Central Força Sindical, CNTQ e Fequimfar. Assessor técnico da bancada dos Trabalhadores (Centrais) no Conselho Nacional do Trabalho, do MTE.

  • Painel 2: Liberdade sindical. Olhar para o futuro. Premissas para a evolução. Projeto do "Grupo de Trabalho Interministerial" criado pelo decreto 11.477/23

  • A visão das Centrais Sindicais

    • Clemente Ganz Lucio
    • Sociólogo. Consultor sindical. Coordenador do Fórum das Centrais Sindicais. Diretor Técnico do Dieese de 2004 a 2020. Membro do CDESS - conselho de desenvolvimento econômico social sustentável. Membro do Conselho da Sociedade Civil do BID - Banco interamericano de Desenvolvimento 2004 a 2019. Membro do Conselho de Altos Estudos do TCU até 2021. Coordenador do GT Trabalho na Equipe de transição Presidente Lula/Alckmin.

  • A visão das entidades patronais

    • Luciana Nunes Freire
    • Diretora Jurídica da Fiesp, professora e Mestre em Relações do Trabalho, Pós Graduada em Direito da Economia e da Empresa com Especialização em Direito Empresarial pela FGV/SP. Presidente da Comissão de Apoio a Dept. Jurídicos da OAB/SP.

  • Repercussões práticas das mudanças pontuais

    • Maria Lucia Benhame
    • Advogada empresarial, sócia fundadora de Benhame Advogados, atuando desde 1988. Líder do GT de Compliance Trabalhista e Sindical Líder do GT de Compliance Trabalhista e Sindical na Comissão de Compliance da OAB/SP. Diretora presidente e uma das fundadoras da APRES- Associação Paulista de Relações e Estudos Sindicais. Membro do Comitê de Direitos Humanos na IABA - Inter American Bar Association. Membro e vice-presidente do Comitê de Direito do Trabalho na IABA - Inter American Bar Association.

  • Intervalo

  • Painel 3: Desafios do custeio sindical

  • Evolução da jurisprudência

    • Carla Teresa Martins Romar
    • Graduação em Direito pela USP, Mestrado e Doutorado pela PUC/SP, Pós-Doutorado pelo Mediterranea International Center for Human Rights (Reggio Calabria, Italy). Professora da Graduação, da Especialização e do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/SP. Perita em relações trabalhistas - OIT. Advogada trabalhista.

  • Cláusulas heterodoxas e impasses para as empresas

    • Renato Franco Corrêa Costa
    • Advogado e negociador patronal. Professor da Fundação Dom Cabral.

  • Direito de oposição e seus aspectos práticos.

    • Alessandra Boskovic
    • Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, com estágio de doutoramento na Fordham University School of Law. Professora do curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisadora do GETRAB-USP. Advogada sócia do escritório Mannrich e Vasconcelos.

  • Perguntas e Encerramento

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