2024
Terceirização e descentralização de serviços - Cautelas e pontos de atenção
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Conteúdo
Terceirização e descentralização de serviços - Cautelas e pontos de atenção; Abertura; Contextualizando a terceirização. Evolução da jurisprudência; Novos paradigmas após o julgamento da ADPF 324 e Tema 725 de repercussão geral; Cadeia Produtiva e Proposta de Valor; Terceirização e repercussões de direito coletivo 02:38:46
CSC - Centro compartilhado de serviços. Cautelas e pontos de atenção; Infortunística na terceirização: a responsabilidade do tomador de serviços nas hipóteses de acidentes de trabalho e doenças profissionais; Terceirização e repercussões previdenciárias.; Gestão de terceiros sob a perspectiva de RH 01:02:24
Programação
Abertura
Contextualizando a terceirização. Evolução da jurisprudência
- Antonio Galvão Peres
- Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP) - Professor do curso de Pós-Graduação em Direito do Agronegócio do IBDA - Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP (2022-2024) - Titular da Cadeira n. 35 da Academia Paulista de Direito do Trabalho - Professor Adjunto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (2006 a 2014) - Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP - CORT (2017-2021) - Presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados de São Paulo (2010 a 2012).
Novos paradigmas após o julgamento da ADPF 324 e Tema 725 de repercussão geral
- RONALDO FERREIRA TOLENTINO
- Advogado. Sócio do escritório Ferraz dos Passos Advocacia. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Presidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho do Conselho Federal da OAB.
Cadeia Produtiva e Proposta de Valor
- Vinicius Soares Rocha
- Graduado em Direito pela UERJ. Pós-graduado em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário pela Universidade Cândido Mendes. MBA em Gestão Empresarial pela FGV. Estratégia e Liderança pela Ohio University. É Gerente Jurídico Trabalhista e de Relações Sindicais na Raízen. Integra o Conselho de Relações do Trabalho da FIESP. É Membro da Comissão de Relações de Trabalho e Emprego do IPOJUR e compõe a Comissão de Direito Sindical da OAB/SP.
Terceirização e repercussões de direito coletivo
- Maria Cristina Mattioli
- Especialista em Direito do Trabalho, em Responsabilidade Social das Empresas e em Modelos Econômicos e Relações do Trabalho, no âmbito nacional, internacional e comparado. Foi Desembargadora Federal do Trabalho e Juíza Federal do Trabalho. Advogada, consultora e parecerista nas áreas trabalhista e empresarial. É também Professora Universitária, Palestrante e autora de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior. Possui Pós-Doutorado pela London School of Economics and Political Science (LSE) (Londres, 2004); Pós-Doutorado e Mestrado em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School (Cambridge, 2003 e 1994); Doutora e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) (1986 e 2002).
CSC - Centro compartilhado de serviços. Cautelas e pontos de atenção
- Marcio Alabarce
- Diretor Jurídico do Grupo CCR, Advogado e Mestre em Direito Tributário pela PUCSP.
Infortunística na terceirização: a responsabilidade do tomador de serviços nas hipóteses de acidentes de trabalho e doenças profissionais
- Erotilde Minharro
- Doutora e mestra em Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora titular das disciplinas de Direito Processual do Trabalho e de Compliance nas Relações Trabalhistas e Previdenciárias da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Juíza do trabalho titular da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão "O Trabalho além do Direito do Trabalho", do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Certificada em Compliance em Proteção de Dados e em Compliance Anticorrupção pela Legal Ethics Compliance (LEC). Certificada pelo Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia (Law and Economics) ministrado pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Segurança Social pelo Instituto de Direito do Trabalho da Universidade de Lisboa. Autora de livros e artigos jurídicos. Pós-doutoranda pela Universidade de Bologna.
Intervalo
Terceirização e repercussões previdenciárias.
- Marco Aurélio Serau Junior
- Professor da UFPR . Doutor e Mestre pela USP. Advogado e consultor. Diretor Científico do IEPREV. Autor e coordenador de dezenas de obras jurídicas.
Gestão de terceiros sob a perspectiva de RH
- Antônio Fernando Ramires Branquinho
- Graduado em Direito pela Universidade Paulista e em Administração de Empresas pela UniSant'Anna.MBA em Leanding Strategic Growth and Change pela Colúmbia University Graduate School of Business. É Diretor de Relações Trabalhistas e Sindicais na Claro Brasil. Foi Diretor de RH da SKY Brasil, Superintendente de RH na Telefonica Brasil e Gerente de Relações Trabalhistas e Sindicais na Saint Gobain. Implantou a área de Gestão de Terceiros na Telefonica. É Diretor do Sindicato Nacional das Empresas de TV por Assinatura e Acesso Condicionado - SETA -, desde 2011.
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