2024
Multas: Aplicação pela Receita Federal e pelo CARF
R$ 49,00
Conteúdo
Multas: Aplicação pela Receita Federal e pelo CARF; Abertura; Painel 1: Critérios para aplicação da qualificação da multa de ofício e a forma de aplicação da nova legislação 01:10:55
Painel 2: Multas por descumprimento de obrigações acessórias e multas isoladas 01:06:38
Painel 3: Multas aduaneiras 01:01:51
Programação
Abertura
Painel 1: Critérios para aplicação da qualificação da multa de ofício e a forma de aplicação da nova legislação
- Fernando Brasil de Oliveira Pinto
- Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. Graduado em Ciências Contábeis (USP) e Direito (Universidade Feevale).
- Fabrício Albuquerque
- Procurador da Fazenda Nacional em atuação no CARF, Mestre em Direito Tributário pela Universidade de Brasília e Professor de Direito Constitucional.
- Ana Claudia Borges de Oliveira
- Conselheira Titular da 2ª Seção do CARF, Presidente da ACONCARF, especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo IDP, mestranda em Direito Tributário pelo IBDT. Professora voluntária de Direito Tributário na UNB e professora convidada na PUC/SP e no IBDT.
- Moderadora - Susy Gomes Hoffmann
- Diretora de Comunicação do IASP. Doutora em Direito Tributário.
Painel 2: Multas por descumprimento de obrigações acessórias e multas isoladas
- Gisele Bossa
- Sócia Tributária no Demarest Advogados. Doutoranda, mestre e pós-graduada Lato Sensu em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Coimbra - FDUC. Ex-conselheira Titular do CARF (2018-2021). Coordenadora de Projetos Técnico-Acadêmicos para Redução do Contencioso Tributário e Tributação e Novas Tecnologias.
- Maria Carolina Maldonado Mendonça
- Doutoranda em Direito Tributário pela PUC-SP. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Conselheira da 1ª Turma da CSRF do CARF. Contadora e advogada (licenciada).
- Ludmila Mara Monteiro de Oliveira
- Pós-doutora pela Faculdade de Direito da UFMG; doutora em Direito Tributário pela mesma instituição, com período de investigação na McGill University. Vice-Presidente da Segunda Seção Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e Conselheira na Segunda Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF. Professora em cursos de pós-graduação, colunista no Consultor Jurídico, parecerista de periódicos, integrante de conselho editorial e autora de trabalhos em matéria tributária.
- Moderadora - Karem Jureidini Dias de Mello Peixoto
- Presidente da Comissão de Direito Tributário do IASP e Professora Titular do Mestrado do IBET/SP.
Intervalo
Painel 3: Multas aduaneiras
- LAÉRCIO CRUZ ULIANA JUNIOR
- Conselheiro titular e vice-presidente de Turma do CARF. Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenador-adjunto da Pós em Direito Tributário da ABDConst. Membro Consultor da Comissão Nacional de Direito Aduaneiro do Conselho Federal da OAB.
- Mariel Orsi
- Conselheira Titular da 3 Seção de Julgamento do CARF. Advogada licenciada. Professora de Direito Tributário e Aduaneiro em cursos de extensão, graduação e pós-graduação. Responsável Executiva do GT Aduana, NEF/FGV. Doutoranda em Direito Tributário na UFMG.
- Vera Lúcia Feil
- Juíza Federal da 4ª Vara Federal de Curitiba, especializada em Direito Tributário e Aduaneiro. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR. Autora de livros e artigos jurídicos.
- Moderador - Carlos Augusto Daniel Neto
- Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro do IASP. Doutor em Direito Tributário.
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