2024
Atualidades da Tutela Coletiva no STJ e STF
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Conteúdo
Atualidades da Tutela Coletiva no STJ e STF 01:30:49
Obrigatoriedade de liquidação prévia nos cumprimentos individuais de condenação coletiva? (Tema 1.169) 02:20:51
Programação
Abertura
Responsabilidade patrimonial na tutela coletiva ambiental: solidariedade x subsidiariedade x desconsideração da personalidade jurídica
- Marcelo Abelha Rodrigues
- Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
A legitimidade do Ministério Público para promover a liquidação e execução coletiva de sentença proferida em ação civil pública voltada a tutelar direitos individuais homogêneos (Tema 1270 do STF)
- Carolina Beraldo
- Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Doutora e mestre pela USP.
Fluid Recovery do art. 100 do CDC: natureza reparatória, punitiva ou ambas? (REsp n. 1.927.098/RJ)
- Daniel Amorim Assumpção Neves
- Mestre e doutor em Direito Processual Civil pela USP. Professor de Processo Civil do GEN Jurídico e do Curso Supremo. Advogado em São Paulo, Rio de Janeiro e Natal.
Questões novas e velhas sobre a substituição processual e da representação à luz do tema 499 do STF. (REsp Nº 1.800.726 - MG)
- Susana Henriques da Costa
- Professora doutora em Processo Civil da Faculdade de Direito da USP. Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo.
Acordos op-in em direitos individuais homogêneos
- Hermes Zaneti Júnior
- Pós-doutorado em Direito pela Università degli Studi di Torino (2014) e doutorado na Università degli Studi di Roma (2014). Professor adjunto dos cursos de graduação e mestrado da UFES. Promotor de Justiça no Estado do ES.
Intervalo
Obrigatoriedade de liquidação prévia nos cumprimentos individuais de condenação coletiva? (Tema 1.169)
- FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI
- Doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Professor da USP. Juiz de Direito do TJ/SP.
Limites territoriais da coisa julgada coletiva: o que muda com a declaração de inconstitucionalidade do art. 16 da LACP? (Tema 1075 STF)
- CAMILO ZUFELATO
- Professor de graduação e de pós-Graduação da FDRP-USP. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, mestre em Master Universitario II Livello - Università degli Studi di Roma,Tor Vergata e doutor em Direito Processual pela USP.
Limites territoriais da coisa julgada coletiva: o que muda com a declaração de inconstitucionalidade do art. 16 da LACP? (Tema 1075 STF) Discussão da prevenção de atribuições do MP e competência adequ
- Gisele Santos Fernandes Góes
- Doutora pela PUC/SP. Mestre pela UFPA. Professora de Direito Processual Civil da UFPA. Procuradora Regional do Trabalho da 8ª região.
- Parâmetros para nortear decisões judiciais a respeito de políticas públicas voltadas à realização de direitos fundamentais. Tema 698 STF
- Marco Felix Jobim
- Doutor com estágio de pós-doutorado em Direito (2015-2017). Advogado e Coordenador da Escola de Direito da PUC/RS. Professor Adjunto na graduação, especialização, mestrado e doutorado. Parecerista.
A liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva? (Tema 1.169 STJ)
- Gustavo Osna
- Advogado e parecerista. Professor da Faculdade de Direito da UFPR.
A obrigatoriedade do edital do art.94 do CDC (RESP 2.026.245/MG)
- Patricia Miranda Pizzol
- Livre-docente, doutora e mestre pela PUC/SP. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, graduação em Administração de Empresas pela Faculdade Espírito-Santense de Administração. Fez pesquisa de pós-doutorado, como bolsista da CAPES na Universidade La Sapienza, em Roma, Itália.
IRDR x Ação coletiva para a defesa de direitos individuais homogêneos: o espaço de utilização de cada remédio a partir dos julgados do STJ
- Antonio Gidi
- Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Syracuse; professor colaborador na pós-graduação da UFBA; doutor pela Universidade da Pensilvânia; mestre e doutor pela PUC/SP. Bacharel pela UFBA.
- Sofia Temer
- Sócia de Gustavo Tepedino Advogados. Doutora e Mestre em Direito Processual pela UERJ.
Perguntas e encerramento
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