2024
O Direito do Trabalho na pauta do STF em 2024
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Conteúdo
O Direito do Trabalho na pauta do STF em 2024 01:34:09
Painel 2: O que esperar do julgamento do mérito do Tema 1291 (trabalho de motorista via plataforma digital)? 01:00:40
Painel 3: Perspectivas da pauta trabalhista no TST e no STF em 2024 01:05:53
Programação
Abertura
Conferência de abertura: Os impactos das recentes decisões trabalhistas do STF
- Helio Zylberstajn
- Doutor em Relações Industriais pela Universidade de Wisconsin, Professor Sênior da FEA/USP e Coordenador do Salariometro da Fipe.
Painel 1: Um novo direito do trabalho portuário: atualização da legislação portuária e a ADI 7591
- Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira
- Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região, Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito do Trabalho, Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo e Relator da Comissão de Juristas instituída pela Câmara dos Deputados para atualizar a legislação portuária.
- Juliana Domingues
- Procuradora-Chefe no CADE, Professora Doutora de Direito Antitruste e Regulação Econômica da Universidade de São Paulo com pesquisa de pós doutorado Georgetown University e Membro da Comissão de Jurista instituída pela Câmara dos Deputados para atualizar a legislação portuária.
Painel 2: O que esperar do julgamento do mérito do Tema 1291 (trabalho de motorista via plataforma digital)?
- Luiz Henrique Krassuski Fortes
- Advogado especializado no contencioso estratégico perante o STF e o STJ. Doutor e mestre em Direito Processual pela UFPR. Professor de Direito Processual Civil e Constitucional na pós-graduação da Faculdade Presbiteriana Mackenzie e do IDP. Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/DF e Membro-Consultor da Comissão do CPC do Conselho Federal da OAB. Secretário-Geral da ABPC. Membro do IBDP e do IADF.
- Aloizio Ribeiro Lima
- Sócio do escritório Lefosse Advogados. Graduou-se pela UEL (Universidade Estadual de Londrina) e é especializado em Direito Empresarial do Trabalho pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Conselheiro do CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados).
Intervalo
Painel 3: Perspectivas da pauta trabalhista no TST e no STF em 2024
- Rinaldo Guedes Rapassi
- Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (Alagoas). Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Porto, Portugal) e candidato ao Doutorado em Portugal e Espanha.
- Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
- Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.
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