2024
Rumos da Reforma Tributária - Novidades das propostas de regulamentação
R$ 49,00
Conteúdo
- Apresentação Alberto Macedo
Abertura 01:31:08
Mesa 2: Modelo operacional do IBS e da CBS (a metodologia do split payment) 00:51:47
Mesa 3: Análise sobre a proposta da Lei Complementar do IBS e da CBS e a Regulamentação do Imposto Seletivo (GT 19) 00:51:51
Mesa 4 - Principais novidades dos temas especializados 01:13:35
Programação
Abertura
- Eurico Marcos Diniz de Santi
- Advogado e Consultor. Professor da FGV Direito SP, Coordenador NEF/FGV e Sócio-fundador do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF e Diretor CCiF.
- Heleno Taveira Torres
- Advogado e professor Titular de Direito Financeiro da USP. Presidente da ABDF.
Mesa 1: Resultados do Grupo de Análise Jurídica e da Comissão de Sistematização das Leis Complementares da CBS/IBS
- Claudia Lucia Pimentel Martins da Silva
- Subsecretária de Tributação e Contencioso da Receita Federal.
- Alberto Macedo
- Assessor da Secretaria da Fazenda de São Paulo/SP.
- Leonardo Alvim
- Procurador da Fazenda Nacional, Assessor Tributário do Gabinete do Advogado-Geral da União, Coordenador do Comitê Tributário da SEJAN, Coordenador do Grupo de Assessoramento Jurídico (GAJ) do Programa de Assessoramento Técnico da Reforma Tributária sobre o Consumo (PAT-RTC) do Ministério da Fazenda. Coordenador do Grupo de Trabalho "Procuradorias na Reforma Tributária" da AGU, Ex Procurador-Geral Adjunto e Ex Coordenador-Geral de Assuntos Tributário da PGFN, Pesquisador do Insper, Doutorando em Direito Tributário na UFMG.
- Paulo Caliendo
- Professor de Direito Tributário na PUC-RS e Advogado.
- Moderador - Eurico Marcos Diniz de Santi
- Professor da FGV Direito SP, Coordenador NEF/FGV e Sócio-fundador do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF e Diretor CCiF.
- Moderador - Heleno Taveira Torres
- Advogado e professor Titular de Direito Financeiro da USP. Presidente da ABDF.
Mesa 2: Modelo operacional do IBS e da CBS (a metodologia do split payment)
- Melina Rocha
- Consultora internacional e especialista de IVA, Diretora de cursos na York University, Canadá. Doutora e mestre pela Université Sorbonne Nouvelle-Paris 3, França.
- Fernando Mombelli
- Auditor-fiscal e Gerente de Projeto da Receita Federal do Brasil.
- Renata Santos
- Secretária da Fazenda/AL. Membro da Comissão de Sistematização da SERT.
- Moderador - Eurico Marcos Diniz de Santi
- Professor da FGV Direito SP, Coordenador NEF/FGV e Sócio-fundador do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF e Diretor CCiF.
- Moderador - Heleno Taveira Torres
- Advogado e professor Titular de Direito Financeiro da USP. Presidente da ABDF.
Mesa 3: Análise sobre a proposta da Lei Complementar do IBS e da CBS e a Regulamentação do Imposto Seletivo (GT 19)
- Bernard Appy
- Secretário Extraordinário da Reforma Tributária - SERT. Economista formado pela USP.
- Moderador - Eurico Marcos Diniz de Santi
- Professor da FGV Direito SP, Coordenador NEF/FGV e Sócio-fundador do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF e Diretor CCiF.
- Moderador - Heleno Taveira Torres
- Advogado e professor Titular de Direito Financeiro da USP. Presidente da ABDF.
Mesa 4 - Principais novidades dos temas especializados
- Camilla Cavalcanti
- Diretora de Relações Institucionais da SERT. Cientista política e advogada.
- Daniel Loria
- Advogado e Diretor de Programa da equipe SERT/MF.
- Moderador - Eurico Marcos Diniz de Santi
- Professor da FGV Direito SP, Coordenador NEF/FGV e Sócio-fundador do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF e Diretor CCiF.
- Moderador - Heleno Taveira Torres
- Advogado e professor Titular de Direito Financeiro da USP. Presidente da ABDF.
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