2024
Tese do século e os problemas atuais que os contribuintes enfrentam
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Conteúdo
A tese do século e os problemas atuais que os contribuintes enfrentam 01:13:55
Painel 2: Aproveitamento e fiscalização dos valores relativos à exclusão do ICMS na BC do Pis e da Cofins / MP 1227/24 - créditos de PIS e Cofins e Crédito Presumido 01:00:16
Painel 3: Reconhecimento do crédito (contábil e fiscal) e momento de tributação dos valores 01:06:15
Programação
Abertura
- Susy Gomes Hoffmann
- Advogada. Doutora em Direito Tributário.
Painel 1: As teses filhotes do tema 69: Expectativas sobre o desfecho das teses que seguem a mesma fundamentação da "tese do século"
- Maria Rita Ferragut
- Advogada com atuação no Contencioso Tributário e sócia na Trench Rossi Watanabe. Livre-docente pela USP. Mestre e doutora pela PUC/SP. Professora e autora de livros.
- Juliana Furtado Costa Araujo
- Professora da FGV Direito SP e Procuradora da Fazenda Nacional.
- Moderadora - Ariane Costa Guimarães
- Sócia de Mattos Filho Advogados. Visiting Scholar em Georgetown e Doutora em Direito.
Painel 2: Aproveitamento e fiscalização dos valores relativos à exclusão do ICMS na BC do Pis e da Cofins / MP 1227/24 - créditos de PIS e Cofins e Crédito Presumido
- Karem Jureidini Dias de Mello Peixoto
- Presidente da Comissão de Direito Tributário do IASP e professora Titular do Mestrado do IBET/SP.
- Valter de Souza Lobato
- Graduado em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direito Tributário, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutor em Direito Tributário, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Sócio do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados.
- Moderadora - Thais Folgosi Françoso
- Presidente da Comissão de Direito das Mulheres do IASP, Membro da Comissão de Direito Tributário do IASP e professora do LLM em Direito Tributário do INSPER.
Intervalo
Painel 3: Reconhecimento do crédito (contábil e fiscal) e momento de tributação dos valores
- Ana Flávia Lopes Braga
- Procuradora da Fazenda Nacional. Mestre em Direito (LLM) e especialista em Direito Empresarial e Comercial pela Universidade do Hawaii.
- Edison Carlos Fernandes
- Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP - Largo São Francisco. Pós-graduado em Política Internacional pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC/SP. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Diretor Acadêmico da CEU Escola de Direito - IICS Escola de Direito. Titular da Cadeira nº 29 da Academia Paulista de Letras Jurídicas - APLJ.
- Moderadora - Susy Gomes Hoffmann
- Advogada. Doutora em Direito Tributário.
O evento atendeu minhas expectativas
Jose Francisco Rabelo
Bastante enriquecedor , com a vantagem de interagir com os ouvintes.
Luiz Felipe Gonçalves de Carvalho
O evento atendeu minhas expectativas
Jose Francisco Rabelo
Bastante enriquecedor , com a vantagem de interagir com os ouvintes.
Luiz Felipe Gonçalves de Carvalho
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